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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:59
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:30
Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:00
Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas
Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02
Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado
Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Prisão preventiva. Ausência de violação ao princípio da não-culpabilidade. Presença dos requisitos para sua manutenção. Garantia da ordem pública.
Constrangimento ilegal não configurado. Extensão.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:10
Homem que ocultava ?buchas? de cocaína, armas de fogo e objetos furtados em sua residência é condenado pela prática de três crimes
práticas de tráfico de drogas, posse ilegal de arme e receptação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:00
Homem que portava dois revólveres em desacordo com a determinação legal é condenado por porte ilegal de arma de fogo
portar ilegalmente duas armas de fogo, uma delas com a numeração raspada
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:47
Número de armas que entram pelas fronteiras é irrisório, diz pesquisador
Dados apresentados pelo ministro da justiça comprovam que o número de armas quem entram pelas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:44
Câmara Criminal reforma decisão de réu acusado de porte ilegal de arma
réu para excluir a sua condenação por porte ilegal de arma de uso permitido, com base na Medida
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:15
Agente penitenciário acusado de tráfico ficará preso
Agente foi preso junto com seu sobrinho, de 20 anos, com armas, drogas, dinheiro e munição
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:08
Mulher é condenada a indenizar irmão por danos morais
morais. S.G.P.F. denunciou o irmão indevidamente por porte ilegal de armas e, em função disso, ele teve sua casa revistada pela Polícia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:47
Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão
quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:05
Condenado por porte ilegal de arma.
, condenou o comerciante O.C.O. a 4 anos e meio de prisão no regime semi-aberto pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.
Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.